No Pará, identificamos a inexistência de uma associação de representantes dos músicos regionais que pudesse compor uma das sete associações de músicos que administram o ECAD; bem como, é notório o desconhecimento apresentado por uma parcela da classe musical sobre o fato que qualquer artista pode se associar a uma das setes associações administradoras do ECAD, e ainda, que para obter o retorno financeiro pela execução de sua música é necessário que a obra esteja devidamente protegida e registrada. Esses fatos apontam para uma fragilidade no conhecimento sobre o direito autoral no estado, principalmente no seguimento dos artistas da música. Desta forma, o presente trabalho realizou uma revisão sobre os principais problemas relacionados ao direito autoral através de um levantamento em artigos científicos e em pesquisa no banco de dados jurisprudências dos Tribunais brasileiros, referente a proteção da música, bem como a rentabilidade patrimonial para o autor. Além disso, propomos um material didático explicativo em linguagem acessível em formato de guia sobre o que é o direito autoral, seus limites e proibições, e ainda, instruindo os artistas da música do Pará sobre como podem auferir retorno financeiro sobre suas obras, de forma que possam seguir o passo-a-passo. Nossos resultados apontam para uma baixa judicialização sobre direito autoral na música paraense e em outros estados que não possuem uma das associações que compõem o ECAD. O guia do direito autoral produzido mostra-se como uma ferramenta acessível aos músicos e que poderá aumentar o conhecimento dos mesmos sobre como rentabilizar suas obras.

A criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) trouxe um avanço no processo de gestão da inovação nos ambientes acadêmicos (IES), em especial no sentido de salvaguardar os interesses institucionais na proteção de ativos de propriedade intelectual (PI). Tal contexto demanda o monitoramento ativo de documentos de áreas diversas do conhecimento, o que acaba por justificar a necessidade de desenvolvimento de ferramentas efetivas. Assim, este trabalho teve como objetivo a criação de um software para detectar possíveis ativos de PI em documentos acadêmicos através da mineração de termos relacionados ao tema. Os testes realizados mostraram a eficiência do programa em descrever um perfil de termos correlacionados quando da análise de documentos dotados de potenciais ativos de PI. A qualificação dos gestores de inovação institucionais para o uso adequado do software certamente contribuirá para uma maior segurança no sentido de se evitar a divulgação inadequada de achados acadêmicos, passiveis de proteção.

Os serviços notariais estão presentes no cotidiano da população desde muito tempo. Por sua vez, os Atos Notarias Eletrônicos foram regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em maio de 2020, com a publicação do Provimento n° 100. A plataforma do e-Notariado surgiu para possibilitar a assinatura de Escrituras Públicas, Procurações, Reconhecimento de Firma, Emissão de Certificado Digital, dentre outros serviços, de forma remota, tanto pelo aplicativo instalado e habilitado no dispositivo móvel do usuário, quanto no computador, quando o usuário já possui um Certificado Digital. Entretanto, mesmo considerando o tempo de pandemia onde houve uma explosão dos serviços remotos, a aderência ao uso da plataforma do e-Notariado pelos Cartórios de Notas, em especial os de Belém do Pará, foi muito menor do que se esperava. Nesse contexto, o presente trabalho visou desenvolver um levantamento da utilização da plataforma dentro dos Cartórios de Notas de Belém do Pará e promover, por meio de um material didático, a capacitação dos auxiliares do Cartório do 1º Ofício de Notas de Belém/PA para a utilização integral da Plataforma do e-Notariado. O primeiro procedimento consistiu em solicitação de informações por meio de visita in loco e ligação telefônica junto aos cartórios de notas para computar o uso do sistema pelas referidas serventias, e posteriormente, a elaboração de um material didático composto por um passo a passo em formato PDF e por vídeos curtos com animações e tutoriais do uso da plataforma, visando a capacitação dos auxiliares de cartório na utilização dinâmica, rápida e integral do e-Notariado.

A indústria moveleira apresenta forte presença das microempresas, inclusive na Região Metropolitana de Belém (RMB). Devido a sua importância mercadológica existe a necessidade que suas criações sejam protegidas e o recurso indicado para esse fim é o registro de desenho industrial. Com isso, este trabalho teve como objetivo desenvolver um material didático em formato web (vídeos animados) disponível online, para promover o conhecimento do desenho industrial junto aos microempresários do setor de marcenaria da RMB. Para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se como metodologia uma pesquisa survey, utilizado como instrumento o questionário, composta por 15 questões divididas em 03 seções, sendo está pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética da UEPA, sob o parecer n.º 5.556.370. Além disso, foi utilizado o software PowToon, para construção de um material didático em formato de vídeos. Os resultados mostraram que os respondentes da pesquisa são predominantemente do sexo masculino, com idade igual ou superior a 40 anos, casados, e com ensino médio completo, aonde grande parte deles, mais de 80% desconhece a propriedade intelectual e o desenho industrial. Sendo desenvolvido um material didático específico composto por 05 vídeos sobre os temas, para fomentar o ensino e a aprendizagem, além disso, foi criado um logotipo do material didático para facilitar o reconhecimento do produto. Diante do exposto, o presente trabalho evidenciou que existe um profundo desconhecimento sobre o tema entre o público-alvo, provocando uma total ausência de proteção dos ativos intangíveis. Contudo, ao se desenvolver e divulga um material didático específico que trata sobre o assunto, pode gerar um primeiro contato e posterior difusão desse conhecimento.

No panorama mundial, a disseminação da cultura da propriedade intelectual (PI) para crianças e adolescentes é considerada importante estratégia para o desenvolvimento. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi compreender se há material didático sobre propriedade intelectual (PI) e qual o esforço desprendido para incluir tópicos relacionados a esse tema no ensino fundamental, bem como, quais os conteúdos abordados. Ademais, buscou-se desenvolver um material didático orientado para estudantes do ensino fundamental utilizando uma apresentação atrativa em formato de história em quadrinhos (HQ), que abrangesse as informações básicas sobre os mecanismos da propriedade intelectual, levando esse público a compreender que a propriedade intelectual está próxima de todos, é responsável por estimular a pesquisa e o desenvolvimento e ainda, que a pesquisa e o desenvolvimento só evoluíram em virtude das regras estabelecidas para proteção e exploração da propriedade intelectual. Para isso, foram desenvolvidas 4 etapas da pesquisa. Iniciou-se por fontes primárias em repositório de material didático: eduCAPES e na base de dados científica Web of Science, passando para fontes secundárias em sites de instituições de Propriedade Industrial WIPO, USPTO, INPI e por último, o desenvolvimento do produto material didático para ensino de PI nas escolas de ensino fundamental. A metodologia utilizada foi a exploratória, com processo de pesquisa de coleta de dados primários e pesquisa do estado da arte em fontes secundárias. A base metodológica foi análise textual discursiva e o desenvolvimento da pesquisa foi quali-quantitativos.

Os avanços brasileiros nas políticas públicas de incentivo à inovação, sobretudo as Leis 10.973/2004 e 13.243/2016, proporcionaram a criação de ambientes mais favoráveis ao desenvolvimento de inovações e à transferência de tecnologia, porém exigindo das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) ferramentas de gestão da inovação e de disseminação de informações sobre suas produções tecnológicas à sociedade, tais como a implementação de vitrines tecnológicas digitais. Este trabalho teve como objetivo criar uma plataforma digital no formato de Vitrine Tecnológica para o Instituto Federal do Pará - IFPA, para expor as tecnologias produzidas nos cursos de mestrado profissional da Instituição. A construção do produto proposto se consolidou mediante as etapas de: i) análise do ambiente institucional do IFPA; ii) busca de uma identidade regional para a plataforma digital; e, iii) seleção de algumas tecnologias dos cursos de mestrado. O produto foi construído com o método de prototipagem evolucionária, o qual permite a inserção de diferentes níveis de funcionalidades à medida que o protótipo evolui, possibilitando constante avaliação por parte do demandante e sucessivas adaptações ao longo dos testes. Essa pesquisa traz como resultado a entrega ao IFPA de uma plataforma digital na forma de repositório tecnológico, desenvolvida especificamente para catalogar produtos tecnológicos gerados pelos cursos do IFPA e expô-los permanentemente ao público na forma de um website interativo, podendo também servir de referência, ou ser adaptada para a realidade de outras IES, no intuito de dar mais publicidade às pesquisas, e contribuir para o desenvolvimento de processos inovativos no ambiente produtivo regional.

Os jogos estão presentes desde os primórdios da humanidade, compondo a estruturação da cultura e sociedade humana. Como elemento cultural, os jogos eletrônicos vêm se consolidando como uma nova mídia, desde o seu surgimento, há 50 anos. Neste sentido, o presente trabalho através de pesquisa descritiva, em artigos e publicações, discute a Reserva de Mercado de Informática, seus alcance e seus efeitos no mercado nacional de jogos eletrônicos, buscando entender a dinâmica do mercado e os seus impactos culturais e socioeconômicos, analisando as políticas públicas adotadas para o setor e verificando os melhores exemplos adotados nos maiores mercados consumidores, EUA e China, a fim de subsidiar construção de relatório com proposições para elaboração de políticas públicas para o setor, visando estimular novas tecnologias nacionais e o  desenvolvimento econômico da nação. Verificou-se que em 2018, os EUA dispunham de competitividade interna, à facilidade de investimentos e ao apoio governamental em inovação digital. Os EUA possuem mercado aberto à importação de jogos eletrônicos. A respeito da China, em 2020, teve receita de US $41 bilhões, teve apoio do Governo para reduzir os preços da internet móvel e aumentar a velocidade das redes 4G, possui mercado de jogos eletrônicos fechado à participação estrangeira. Ressalta-se a importância das Políticas Públicas para setor, com destaque para o processo interativo, que possibilita obter melhores resultados, sendo que o melhor modelo para explicar esta dinâmica é o da Hélice Tripla, ou seja, o conceito que está ancorado na relação universidade-indústria-governo.

A internet e as novas tecnologias têm causado mudanças consideráveis na sociedade e a evolução dos mercados possibilita o surgimento de modelos de negócios diferentes e espaços para se construir marcas de valor. No Brasil, a proteção de marcas é regida pela Lei nº 9.279/96 e executada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), autarquia vinculada ao Ministério da Economia do Governo Federal. Apesar de as marcas serem a modalidade de propriedade industrial mais utilizada no país, o percentual de insucesso dos pedidos de registro é expressivo. Este estudo visa caracterizar e analisar o depósito de pedido de registro de marca de uma iniciativa constituída exclusivamente nas redes sociais, no intuito de facilitar a compreensão do processo marcário por parte de empreendedores, em especial proprietários/gestores de pequenos e médios negócios, pessoas físicas interessados em registrar suas marcas pessoais ou profissionais, bem como qualquer estrutura não convencional com ou sem fins lucrativos como as constituídos no ambiente de internet e redes sociais, para a proteção de seu principal instrumento de identificação e diferenciação, a partir da análise de caso concreto; sendo complementado por um produto técnico estruturado em formato de e-book para estimular a proteção de marcas; auxiliar empreendedores; contribuir para a redução de pedidos negados; desmistificar questões sobre registro de marcas; e alertar sobre riscos e situações que possam representar fraude. Em conclusão, os objetivos deste trabalho foram atendidos a partir da produção bibliográfica concretizada mediante o desenvolvimento do artigo científico “Caracterização e análise de pedido de registro de marca de uma iniciativa constituída nas redes sociais” submetido a Revista Caderno de Prospecção e da produção técnica constituída através do E-book “Deixe sua marca no mercado: Registre!”.

O objetivo do trabalho foi desenvolver um mobiliário a partir dos resíduos de madeira gerados da produção primária de um móvel, utilizando o processo de plano de corte para melhor aproveitamento da matéria prima aliando conceitos de sustentabilidade e Propriedade Industrial, sendo gerado um design de produto que possibilitou o seu pedido de registro do Desenho Industrial no INPI, além da produção de um material didático que servisse de guia para orientar os empresários do setor e demais interessados em realizar seu registro. Para isso foram realizadas sete etapas: apresentação da proposta de projeto ao diretor do SINDMÓVEIS; convite aos empresários sindicalizados pertencentes aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba-PA para participação do projeto; solicitação para que o empresário escolhesse um dos produtos da linha de produção de sua fábrica para realização do estudo; quantificação de resíduos gerados no processo primário do móvel escolhido; criação do projeto de mobiliário; procedimentos para solicitação do registro de Desenho Industrial no INPI e elaboração de material didático sobre Desenho Industrial para registro. Obtendo-se os seguintes resultados, o aceite de uma empresa do setor moveleiro; a escolha e a quantificação de um móvel obtendo-se 23% de resíduos gerados por meio do processo de plano de corte; a busca de anterioridade, o desenvolvimento do design utilizando-se ferramentas como briefing, análise de problema, análise SWOT, e diagrama de Ishikawa que auxiliaram na busca de informações relevantes relacionados a forma, público alvo e sustentabilidade; a solicitação do pedido de registro pelo IFPA e o desenvolvimento do material didático. Com isso, a previsão sobre a utilização de conceitos de sustentabilidade e propriedade industrial para estimular a inovação se confirmou parcialmente. Já que não se obteve dados da aplicação do material didático e resultados com relação a sustentabilidade social.

Repositório é um serviço de informação científica e tecnológica que possibilita o gerenciamento e a disseminação da produção acadêmica. Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Este trabalho tem como objetivo a criação de repositório de patentes na Biblioteca Central produzidas pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Para tento, foi preciso realizar o delineamento da pesquisa que se concretizou a partir do desenvolvimento ao evidenciar os principais conteúdos da gestão do conhecimento e da informação para as Instituições de Ensino Superior e apresentar a organização da produção científica dos repositórios institucionais digitais da UFPA. Os procedimentos metodológicos tiveram como foco a abordagem de caráter bibliográfico, via materiais impressos e eletrônicos, configurada pelo estudo qualitativo. Técnica de compilação para análise de dados utilizado como suporte ao conteúdo obtido, assume papel de destaque neste trabalho e são técnicas fundamentadas em ordenamentos configuradas na pré-análise; exploração do conteúdo do material obtido; tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Os resultados mostram que a UFPA vem aumentando o número de patentes depositadas e concedidas, totalizando 230 depósitos e 28 patentes concedidas, respectivamente, no período de 2002 a 2020. Os resultados também mostram a representação gráfica por meio do mockup do Repositório de Patentes – RIPAT na plataforma da biblioteca central da UFPA. Conclui-se com a viabilidade da implementação do Repositório de Patentes no ambiente virtual da Biblioteca Central da UFPA.

A busca por informações precisas e procedimentos necessários para depósito de patente por pesquisadores e inventores nas Instituições Públicas de Ciência e Tecnologia tem se mostrado necessário. A apresentação de um material informativo e colaborativo que transcenda todas as adversidades que o próprio conhecimento técnico científico apresenta, desde a busca de anterioridade, que deve anteceder a proposta de um pedido de depósito de patente para uma tecnologia, oportunizando ao inventor uma visão geral de tendências e do panorama mundial, passando pelos requisitos, redação, exame até a submissão da patente, são de fundamental importância. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo propor a elaboração de um guia prático instrutivo institucional para depósito de patentes, com a finalidade de apresentar as etapas e os procedimentos para depósito de patente de invenção ou de modelo de utilidade para a Universidade Federal do Pará, com vistas à inovação. Para isto, foi realizada uma revisão documental em manuais sobre propriedade intelectual existentes em instituições públicas e privadas, revisão da literatura por meio de pesquisas bibliográficas em artigos, dissertações, nos endereços eletrônicos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A metodologia tem como base uma pesquisa sobre manuais práticos internos já existentes em instituições públicas e privadas, posteriormente, se fez uma análise comparativa do caminho que está sendo proposto neste trabalho com os manuais pesquisados. Uma análise comparativa dos Formulários de Comunicação de Invenção de instituições, foi necessário para balizar o grau de informações neles contidas. Análise comparativa de 2 relatórios de exame técnico de indeferimento, baseados em pareceres de Relatórios de exames técnicos de examinadores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial constituem, também, a metodologia. Os primeiros resultados mostram que há poucos manuais propostos no mercado, 13 públicos e 03 privados. Verifica-se que as formas de submissão estão distorcidas no processo de depósito de patente, principalmente, na forma de busca de anterioridade, estes dados são encontrados nas análises da agência de inovação tecnológica da UFPA e que estão baseados nos pareceres de exames técnicos do INPI.

A evolução tecnológica, atualmente representada por meio da Indústria 4.0, tornou-se o principal foco de pesquisa, desenvolvimento e discussões por todo o mundo, principalmente, no meio acadêmico-profissional. Neste contexto, surge alternativas visando melhorar o desempenho produtivo e reduzir os custos, utilizando a tecnologia de ponta como IoT (Internet of Things), computação em nuvem, BIM (Building Information Modeling), Machine Learning e Big Date. O principal objetivo deste trabalho é propor um manual para implantação BIM em empresas de pequeno porte. Para isto, este trabalho baseou-se em caracterizar por meio de um diagnóstico o estágio atual das pequenas empresas do setor da Construção Civil localizadas em Belém/Pa, frente a implantação do BIM, para validação da necessidade do desenvolvimento do manual, onde foi formulado um questionário online para sua aplicação, sendo esta uma pesquisa de natureza aplicada e considerado uma pesquisa básica, sua abordagem é qualitativa e quantitativa, com o objetivo exploratório e descritivo. Utiliza-se a Design Science Research (DSR) como estratégia de pesquisa. Os resultados mostram que dentre as 71 empresas participantes desta pesquisa, 87,32% informaram que não possui estratégia definida para implementação de tecnologias para Indústria 4.0 e 33,8% não tiveram nenhum contato com o tema BIM, tendo como maior dificuldade falta de conhecimento para a sua adoção. Tendo em vista o resultado desta pesquisa, em que foi possível confirmar que a implantação do BIM entre as micro e pequenas empresas de Belém/PA ainda está bastante incipiente, criamos o manual como uma ferramenta para auxiliar os profissionais a executarem de maneira prática e bem planejada as etapas de implantação do BIM.

A relevância da transferência de tecnologia, nos dias atuais, é decorrente de um processo evolutivo mundial, que advém desde a globalização, a qual desencadeia o acirramento da competitividade e viabiliza a conversão de esforços para criação de um sistema que promova o diferencial entre as instituições, evidenciando assim a inovação e consequentemente estimulando a transferência de tecnologia, advinda do resultado dos trabalhos da pesquisa com o objetivo de fazer com que chegue à sociedade o conjunto de conhecimentos, habilidades, produtos, processos desenvolvidos pelas instituições de pesquisa. A transferência de tecnologia tem um papel fundamental no contexto econômico mundial, pois possibilita através da inovação a evolução das organizações diante de um mercado cada vez mais dinâmico e empreendedor. No entanto, apresenta-se como um dos gargalos das instituições de pesquisa. Diante desta realidade, o objetivo deste trabalho foi a elaboração de vídeo - aulas, nas quais discorreu-se a respeito da transferência de tecnologias, apresentou seu papel, ressaltou sua importância nas instituições de pesquisa brasileiras no cenário mundial, considerando as dificuldades encontradas e propondo ações para o aprimoramento e solidificação da mesma, dentro deste panorama as vídeo aulas foram segmentadas da seguinte forma: apresentação do contexto geral do trabalho, inovação, transferência de tecnologias, tipos de transferência de tecnologias, tecnologia social e o papel da transferência das tecnologias geradas nas instituições de pesquisa brasileiras. Para essa finalidade, foi utilizada como metodologia a pesquisa exploratória, para levantamento bibliográfico, sendo analisado de forma qualitativa artigos e livros sobre o assunto, contextualizando o cenário atual no que tange o mercado, a competitividade e a inovação. O resultado final foi a elaboração de 06 vídeo- aulas para serem disponibilizadas para a sociedade, com o propósito de formalizar a transferência de tecnologia.

A alfabetização e o letramento científicos nos anos iniciais do ensino fundamental é um tema que vem recebendo atenção dos pesquisadores nos últimos anos, contudo ainda existe espaço para investigação e contribuições relevantes Assim, este trabalho surgiu com o objetivo de construir uma tecnologia educacional abordando temas de ciências naturais alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a escola pública, direcionada aos anos iniciais pautada em temas locais. O produto tecnológico, em formato de aplicativo para Android tem baixo consumo de memória do telefone celular e é destinado para uso dos professores, alunos e pais. Para agregar valor humano à ferramenta foram convidados a participar da pesquisa do projeto, alguns professores do ensino fundamental, anos iniciais, de escolas de um município paraense escolhido aleatoriamente, visando envolver os atores, futuros usuários da tecnologia educacional, no projeto. Para mais compreensão sobre os reflexos da alfabetização e o letramento científicos nos anos iniciais, também foram convidados a contribuir com a pesquisa, discentes de licenciatura em química, física e biologia em estágio supervisionado que interagem com alunos que iniciam os anos finais, a partir do 6º ano, do ensino fundamental. O produto tem seu escopo definido, inicialmente com a unidade temática da BNCC “matéria e energia” tendo como objeto de conhecimento, as características das matérias, conteúdo do 1º ano do ensino fundamental, com a possibilidade de receber novas atualizações e acréscimos a partir de novos conteúdos. Como resultado este trabalho apresenta o aplicativo “Encantos da Ciência” que está disponível no Play Store para acesso de forma gratuita, com conteúdos de ciências naturais. O produto pode ser ampliado com novas pesquisas, novos recursos e propostas didático-pedagógicas.

Desde o surgimento do cinema, como imagem em movimento, os produtores protegeram suas criações técnicas e seus aperfeiçoamentos, na França e nos Estados Unidos. Na União Soviética/Rússia e na Índia, o cinema utilizou desses instrumentos para exibição de filmes. Na Ásia, a produção de filmes passou a ser significativa a partir de 1970. No Brasil os primeiros aparelhos chegaram a grandes cidades como Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, onde as exibições públicas datam do final do século XIX. Na década de 1930, o cinema educativo é implementado e na década de 1990 há uma retomada da produção, quando da criação de empresas de produção e distribuição cinematográfica. Após a decadência dessas empresas é implementado um novo marco regulatório com a criação da Agência Nacional de Cinema (ANCINE). Nas décadas subsequentes são criados vários cursos de graduação em cinema e audiovisual e o Ministério da Educação, através da Câmara Técnica de Ensino Superior, cria as diretrizes curriculares nacionais. Pelo diagnóstico do Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual, apenas duas faculdades criaram a disciplina legislação e, nenhuma menciona os direitos de propriedade intelectual. Assim, este trabalho buscou identificar todas as convenções, tratados e acordos internacionais em direitos de propriedade intelectual, a legislação brasileira e as resoluções da UFPA. Foi levantada a produção intelectual de docentes e de discentes do Curso de Cinema e Audiovisual da Faculdade de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Pará, objetivando sua proteção e gestão a partir de todas as fases de produção do filme. Desde o desenvolvimento, financiamento, produção, distribuição, comercialização e exibição. Em relação à gestão coletiva dos direitos autorais individuais homogêneos, este trabalho relaciona as associações internacionais e nacionais.

Um Núcleo de Inovação Tecnológica e de Transferência de Tecnologia (NIT) é o órgão estratégico de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), responsável pela condução dos processos de proteção legal das criações intelectuais desenvolvidas no âmbito institucional. Sua função é contribuir com o desenvolvimento dos processos de inovação tecnológica e zelar pela Política de Inovação Institucional das Instituições. O NIT de uma Instituição está inter-relacionado ao marco legal instituído pela Constituição Federal, artigos 218 e 219; pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96); Lei de Inovação (Lei 10.973/04); novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia & Inovação (Lei 13.243/16), dentre outras. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo implantar um ambiente estruturado e institucionalizado para criação do Núcleo de Difusão de Tecnologias (NDT), capaz de promover a interação entre educação, inovação e tecnologia como parte integrante no processo ensino-aprendizagem, permitindo que os resultados das pesquisas básicas transformem-se em produtos inovadores (pesquisa aplicada). A partir da metodologia de pesquisa-ação, iniciou-se uma prospecção para levantar elementos que pudessem embasar tanto sua ação, quanto a institucionalização, percorrendo sete etapas: sensibilização, diagnóstico, identificação, aproximação, acompanhamento, encaminhamento e difusão. Durante a pesquisa, a opção epistemológica foi a Dialética; do ponto de vista de sua natureza, foi desenvolvida de forma Aplicada; quanto à abordagem, foi Qualitativa; do ponto de vista dos objetivos, foi Exploratória. Os resultados apontaram que o NDT foi institucionalizado e implantado no organograma institucional. Os docentes, discentes e técnicos que participaram do processo são potenciais multiplicadores de uma “cultura” de inovação e empreendedorismo na instituição. O trabalho se constitui em um relatório técnico conclusivo, tendo como pano de fundo o planejamento estratégico para a formação e inserção institucional do NDT, a partir do qual possa subsidiar o entendimento da comunidade acadêmica do IFPA Campus Belém no universo da transferência de tecnologia, inovação, empreendedorismo e difusão dos seus produtos e processos no mercado e meio social, a fim de alcançar seu objetivo primaz de transformação social, através da democratização do conhecimento.

A proteção da propriedade intelectual de pinturas na moda autoral é um tema que requer conhecimento da realidade vivida por artistas e estilistas que fazem da pintura em moda autoral a sua arte. A partir daí, procurou-se responder questionamentos sobre como os artistas e estilistas asseguram os seus direitos de propriedade intelectual de algo muito subjetivo como a inspiração para a pintura em tecidos. O objetivo deste trabalho foi investigar qual o nível de conhecimento dos artistas e estilistas do processo para registro junto aos órgãos competentes da expressão de sua arte, enquanto propriedade intelectual. Para tanto, foi realizado pesquisa com 3 artistas e 2 estilistas através de entrevistas e aplicação de questionário. Os resultados estão apresentados na forma de documentário “A Proteção da Identidade” na qual constam as diferentes percepções dos artistas e estilistas quanto a necessidade de proteção da propriedade intelectual de suas criações, como também, descortina um novo cenário de possibilidades junto aos órgãos de proteção da propriedade intelectual, além de servir como base para futuras orientações sobre as práticas de proteção intelectual associada a moda autoral, seja através dos escritórios jurídicos especializados, ou através de acompanhamentos e orientações realizados pelo Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT) aos interessados.

No contexto da saúde pública ou privada, um aplicativo inovador pode proporcionar compartilhamento de informações detalhadas de prontuários, facilitando a comunicação entre médicos, pacientes e gestores de uma clínica médica ou unidade de saúde. Este trabalho teve como objetivo o desenvolvimento do aplicativo “For Life Saúde” para a gestão administrativa de clínicas médicas e/ou unidades de saúde. A elaboração do programa deu-se através do método de prototipagem, favorecendo constante adequação e inserção de requisitos apontados pelo setor demandante. De acordo com os testes preliminares o mesmo apresenta grande aplicabilidade no ambiente de clinica médica e/ou unidade de saúde, agilizando às ações realizadas por técnicos e gestores no sentido da melhoria do atendimento aos pacientes. O aplicativo já encontra-se protegido através de registro frente ao instituto nacional de propriedade industrial.

Este trabalho apresenta como tema central o serviço de indicação geográfica do tipo Manifestação de Terceiros quanto ao pedido de registro de indicação geográfica n.º BR4020190000011 da Farinha de Bragança que tem como objetivo geral acelerar o processo de análise da Farinha de Bragança, considerando o fluxo do pedido de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI durante o exame de mérito poderá o INPI demandar através de uma exigência para que o substituto processual apresente mais documentos comprovando a notoriedade do produto. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa documental elaborada a partir de jornais, websites de notícias, poesias, músicas, vídeos e a coleta de dados foi realizada por meio de consulta ao acervo de jornais da biblioteca pública Arthur Vianna, websites de notícias, plataformas de vídeos e Portal Periódico Capes. O relatório técnico foi organizado de forma a elucidar a histórica produção de Farinha de Bragança no Estado do Pará e dessa forma servir como mais um dos subsídios para a solicitação de registro de Indicação de Procedência que foi protocolada no INPI pela Cooperativa Mista de Agricultores Familiares e Extrativistas dos Caetés – COOMAC.

O documento, em formato de relatório, visa primeiramente esclarecer questionamentos sobre a forma de impulsionar a atividade de piscicultura na região do Rio Caeté,nordeste paraense, setor econômicode grande importância quando deparamos com temas relativos à segurança alimentar, principalmente devido sua capacidade de escalonamentopor meio da introdução de processos e produtos inovadores. Busca, fundamentadoem dados secundários, diagnosticar a atividade da piscicultura, analisando desde uma visão global, passando peloperfil nacional e local do segmento. Identifica, alicerçadoem estudos anteriores, os principais entraves ao desenvolvimento da atividade na região de recorte. Faz, baseado em dados oficiais, uma análise no modo de produção e comercialização da piscicultura local.Realiza em plataformas de pesquisa, prospecção científica e tecnológica mensurando a produção acadêmica e o registro de patentes de duas espécies que possuem produção controlada já consolidada e os relaciona a três espécies amazônicas que não possuem pacote tecnológico fechado. Avalia as principais politicas públicas direcionadas ao segmento da piscicultura nos últimos 50 anos e seus efeitos na produção local e por fim,apresenta proposta de intervenção visando a criação um Centro de Referência emInovação na Piscicultura da RI do Rio Caeté, fundamentado no modelo de hélice tríplice, efetivando a integração entre os Governos, Setor Produtivo,ICT’s e Terceiro setor no sentido de gerar desenvolvimento regional por meio da inovação.