Projeto Pedagógico do Curso

O Curso se propõe a formar educadores e educadoras para a docência multidisciplinar em escolas do campo na área de Linguagens. Serão garantidos, ao longo dos quatro anos de formação docente, conteúdos que contribuam significativamente para o exercício da docência nas escolas do campo, referente aos anos finais da Educação Fundamental e no Ensino Médio, a fim de edificar,  conforme o Art. 8 da Resolução CNE/CP nº2/2015, as seguintescompetências:

- Atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime, igualitária;

- Compreender o seu papel na formação dos estudantes da  educação  básica a partir de concepção ampla e contextualizada de ensino e processos de aprendizagem e desenvolvimento destes, incluindo aqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idadeprópria;

- Trabalhar na promoção da aprendizagem e do desenvolvimento de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, nas etapas e modalidades de educação básica;

- Dominar os conteúdos específicos e pedagógicos e as abordagens teórico- metodológicas do seu ensino, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do desenvolvimento humano;

- Relacionar a linguagem dos meios de comunicação à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento daaprendizagem;

- Promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade;

- Identificar questões e problemas socioculturais e educacionais e atuar com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, a fim de contribuir para a superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas, de gênero, sexuais e outras;

- Demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, de faixas geracionais, de classes sociais, religiosas, de necessidades especiais, dediversidade sexual, entre outras;

- Atuar na gestão e organização das instituições de educação básica, planejando, executando, acompanhando e avaliando políticas, projetos e programas educacionais;

- Participar da gestão das instituições de educação básica, contribuindo para a elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico;

- Realizar pesquisas que proporcionem conhecimento sobre os estudantes e sua realidade sociocultural, sobre processos de ensinar e de aprender, em diferentes meios ambiental-ecológicos, sobre propostas curriculares e sobre organização do trabalho educativo e práticas pedagógicas, entre outros;

- Utilizar instrumentos de pesquisa adequados para a construção de conhecimentos pedagógicos e científicos, objetivando a reflexão sobre a própria prática e a discussão e disseminação desses conhecimentos; e

- Estudar e compreender criticamente as Diretrizes Curriculares Nacionais, além de outras determinações legais, como componentes de formação fundamentais para o exercício do magistério.

Dado o contexto particular da Educação do Campo, o Curso também terá por objetivo estimular a capacidade dos egressos de “promover diálogo” entre a comunidade na qual atuam e os demais grupos sociais sobre conhecimentos, valores, modos de vida, orientações filosóficas, políticas e religiosas, próprios da cultura local, além de atuarem como agentes interculturais para a valorização e o estudo de temas específicos relevantes as suas comunidades (Resolução CNE/CP nº2/2015, p. 8).

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1.1. OBJETIVOGERAL

 

Formar professores para exercer a docência nas séries finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação de Jovens e adultos nas escolas do campo, com Habilitação em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e suas Literaturas.

 

1.2. OBJETIVOSESPECÍFICOS

 

- Desenvolver estratégias pedagógicas que visem a formação de sujeitos humanos autônomos e empreendedores, capazes de produzir soluções para questões inerentes à sua realidade, pautadas no desenvolvimento sustentável do campo;

- Oportunizar aos alunos dos Cursos de Licenciatura em Educação do Campo o conhecimento sobre as experiências diversificadas de prática docente existentes na educação do campo;

- Favorecer a articulação entre ensino-pesquisa e extensão desde o início do curso, por meio da instrumentalização dos educadores para a investigação e análise crítica do contexto educacional, propondo soluções progressistas para os problemas verificados na prática educativa, através de projetos pedagógicos de apoio;

- Estabelecer mecanismos de integração entre os acadêmicos da Licenciatura  e Instituições de Ensino Estadual e Municipal, Sindicatos do Trabalhador Rural, ONGs, Movimentos Sociais e Sistema de Arranjos ProdutivosLocais;

- Integrar os conhecimentos científicos, tecnológicos, sociais e humanísticos e os conhecimentos e habilidades relativos às atividades técnicas do trabalho e de produção regional; e

- Promover uma melhor articulação entre os eixos curriculares que compõem a matriz curricular do curso de Licenciatura em Educação para o Campo na perspectiva de uma ação interdisciplinar.

A atividade do docente deve estar aliada à proposta metodológica da Pedagogia da Alternância – PA, que exige uma organização curricular e de tempo educativos distintos. Para melhor compreender tal metodologia, é preciso conhecer, de forma sintética, elementos históricos da Pedagogia da Alternância, que tem sua origem na França (GIMONET, 2007)

Em 1935, um adolescente agricultor que habitava em um vilarejo da França demonstrava desinteresse pela escola por considerar que ela não ensinava o que ele precisava aprender. Diante disso, seus pais buscaram uma maneira de o filho continuar os estudos e expuseram a preocupação para um vigário do povoado, que chegou à seguintesolução:

 

Criar uma escola que não mantenha os adolescentes presos entre quatro paredes, mas que lhes permitam aprender através dos ensinamentos da escola com certeza, mas também através daqueles da vida cotidiana, graças a uma alternância de períodos entre o ambiente familiar e o centro escolar. Tratava-se então de criar uma escola da terra, pelas pessoas da terra e para as pessoas da terra (GIMONET, 2007,p.22).

 

Com efeito, a Alternância Pedagógica se caracteriza por dois elementos primordiais: (1) A organização do Tempo Acadêmico, que alterna momentos na academia e momentos de formação na comunidade; (2) O uso de ferramentas pedagógicas que são próprias deste contexto.

No que tange à organização do Tempo Acadêmico, a integração de saberes na sua essência pressupõe o diálogo entre os saberes acadêmicos e os saberes da realidade dos discentes e da comunidade. O currículo assim é pensado como um instrumento de luta, uma forma de contrapor-se à fragmentação do trabalho pedagógico e sua rotina, à dependência e aos efeitos negativos do poder autoritário e centralizador dos órgãos administrativos tradicionais, levando-se em consideração os princípios democráticos, participativos, amplos, motivadores, criativos e eficientes. A referida organização metodológica dar-se-á em tempos formativos: Tempo Comunidade – TC e Tempo Acadêmico – TA. Inicialmente, no TA, far-se-á o acolhimento dos discentes na disciplina Fundamentos da Educação do Campo. Nesse primeiro contato com os discentes, será realizada uma aula inaugural, na qual serão realizados a apresentação dos servidores do IFPA, o “trote” de boas-vindas e a apresentação do PPC do Curso de Educação do Campo do Instituto Federal do Pará- Campus Santarém, enfatizando-se os fundamentos da educação do Campo. Será apresentada também a forma como será desenvolvido o “trote” de boas-vindas, finalizando com a apresentação dos componentes curriculares do primeiro período, que têm o eixo temático História de Vida e Construção de Saberes.

O referido eixo temático, tema norteador do Projeto Integrador (PI), que tem ações integradas de pesquisa e extensão, será iniciado com o planejamento coletivo entre os docentes que ministrarão aula no período e terá um momento coletivo entre docentes e discentes para apresentar e finalizar em conjunto a proposta do PI. De posse do projeto, os discentes, em suas comunidades, o executarão e, ao retornar para o próximo TA, realizarão a sistematização e a socialização dos resultados e apresentarão estes resultados à comunidade no momento denominado partilha de saberes.

Todos os semestres irão passar por essa integração entre Tempo Comunidade e Tempo Acadêmico, alterando somente os Eixos Temáticos, que no Núcleo de Estudos de formação geral, serão: História de vida e construção de saberes; Estado, Sociedade e questões agrária; Espaço socioambiental e sustentabilidade no campo; Sistemas de produção e processos de trabalhono campo; Linguagem na prática educativa do campo; Teoria, análise linguística e aspectos literários; Educação no campo, currículo e Práticas de linguagem; e Educação no campo, práticas docentes e interação da linguagem.

O que se pretende a partir dessa organização é que pesquisas no ambiente familiar e de vivência sejam concatenadas às disciplinas e seus conteúdos. Os itinerários educativos, em ampla relação com os eixos temáticos, permitem que essa interligação aconteça através de metodologias em que o processo de construção do conhecimento ocorra a partir da interação entre a busca do conhecimento e a prática reflexiva, com enfoque para situações problemas, que valorizem os saberes previamente acumulados pelos discentes em suas trajetórias de vida.

Sendo assim, tem-se o discente como sujeito ativo no processo de ensino- aprendizagem, sendo capaz de participar ativamente na construção de suas competências e habilidades. Nesse contexto, destacam-se as metodologias ativas, as quais consideram a problematização como método amplo de aprendizagem, pela inserção do discente como agente principal de sua aprendizagem, comprometendo-se a pensar em formas de ação e soluções para situações vivenciadas na sua realidade pessoal/profissional.

Nesse processo integrador, destaca-se também, o trabalho de conclusão de curso, que deve surgir a partir dessa relação empírico-científica, acumulando-se pesquisas no decorrer do curso, que servirão de aporte fundamental para a construção das monografias. Diante disso, os instrumentos pedagógicos desenvolvidos a partir da alternância no curso de Licenciatura em Educação do Campo, são os seguintes:

 

a) Formação Continuada eIntegrado

 

A formação continuada de educadores compõe a política de formação institucional através de planejamento semestral, composta pela formação geral (estudo e reflexão das práticas vivenciadas envolvendo o eixo temático do curso) e específica (planejamento coletivo do semestre), pela formação continuada que prioriza momentos de planejamento coletivo ou individual que antecede a cada alternância.

Assim, as atividades de pesquisa e extensão articuladas entre elas são ferramentas que subsidia o processo de construção do currículo interdisciplinar via eixo temático, por meio da seleção de tópicos ou conteúdo a partir da realidade do discente.

Estes momentos resultam na construção de planos de ensino e do plano das atividades individuais, que são produzidos após a construção coletiva, por área, possibilitando a interdisciplinaridade e o desenvolvimento de atitude crítico-criativa de apreensão e reelaboração dos conhecimentos científicos.

Trata-se de uma prática pedagógica que integra diferentes áreas aos conhecimentos prévios dos educandos, tendo como elemento central a pesquisa e a extensão como princípio educativo, a partir da relação entre tempos e espaços formativos: Tempo Comunidade e Tempo Acadêmico, que dão suporte para a seleção dos conteúdos, permitindo a não fragmentação dos mesmos. Neste sentido, a ação e participação de todos os educadores e educandos são fundamentais para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.

 

b) Acolhimento: Tempo acadêmicointerdisciplinar

 

Nesse momento será apresentado aos discentes a infraestrutura da instituição, o tripé formado pelo Ensino, Pesquisa e Extensão, a socialização do PPC do curso (principalmente sua estrutura curricular, disciplinas, perfil do egresso, Tempo Acadêmico e Tempo Comunidade, entre outros), apresentação  dos docentes, da coordenação, do corpo técnico, da gestão) e a aulainaugural.

 

c) Eixo Temático

 

Cada eixo temático foi construído a partir do planejamento coletivo dos docentes que fazem parte do NDE - Núcleo Docente Estruturante, justificando a escolha a partir do itinerário formativo que se pretende percorrer para a materialização dos objetivos e finalidades do curso. Levou-se em consideração que  o currículo integrado por eixo temático abrange as múltiplas dimensões do sujeito e está baseado em um projeto pedagógico holístico e sistêmico, na perspectiva da inserção no mundo do trabalho e na participação social, política, ambiental, metodológica, étnico, cultural e social comprometida com a emancipação do sujeito (DUARTE, 2017).

O percurso formativo do curso está organizado por eixos temáticos, os quais demandam questões - problemas sobre a realidade do educando e de sua sociedade, exigindo reflexões de cunho individual e coletivo, local/global/local, e reflexões sobre a temporalidade e historicidade dos sujeitos, além de enfocar a práxis pedagógica (DUARTE,2017).

 

d) Projeto Integrador(PI)

 

O Projeto Integrador segue as orientações da Instrução normativa PROEN/IFPA N° 04/2018, que estabelece normas para a organização desse projeto na integralização curricular das atividades acadêmicas específicas dos cursos técnicos de nível médio e de graduação do IFPA. A referida Instrução estabelece no seu Art. 1 que,

 

O Projeto Integrador é uma atividade acadêmica específica de orientação coletiva, estratégica para o desenvolvimento de práticas integradoras que possibilitem a articulação entre as disciplinas de formação geral e formação técnica e as atividades de ensino, pesquisa e extensão. (Instrução  normativa PROEN/IFPA N°04/2018).

 

Nesse contexto, os projetos integradores se constituem em uma concepção de postura metodológica, voltada para o envolvimento de docentes e discentes, objetivando a promoção da interdisciplinaridade, da contextualização de saberes e da inter-relação entre teoria e prática, numa perspectiva de valorização da pesquisa e extensão, seja individual ou coletiva, constituindo, assim, um espaço interdisciplinar, com a finalidade de proporcionar, ao futuro professor, oportunidades de reflexão sobre a tomada de decisões mais adequadas à sua prática docente, com base na integração dos conteúdos ministrados nas disciplinas e vinculada diretamente a sua realidadelocal.

O desenvolvimento dos projetos integradores proporciona:

- elaborar e apresentar um plano de estudo de investigação e intervenção numa perspectiva interdisciplinar, tendo como principal referência os conteúdos ministrados ao longo do(s) semestre(s) cursado(s);

- desenvolver habilidades de relações interpessoais, de colaboração, de liderança, de comunicação, de respeito, aprender a ouvir e a ser ouvido – atitudes necessárias ao bom desenvolvimento de um trabalho em grupo;

- adquirir uma atitude interdisciplinar, a fim de descobrir o sentido dos conteúdos estudados;

- ser capaz de identificar e saber como aplicar o que está sendo estudado  no processo de ensino aprendizagem na busca de soluções para os problemas que possam emergir em sua práticadocente;

- desenvolver a capacidade para pesquisa que ajude a construir uma atitude favorável à formação permanente;

- desenvolver pesquisas conforme a demanda emanada da comunidade, buscando realizar investigações que objetivam resolver demandas do local de residência do estudante;

- desenvolver a capacidade de intervir na comunidade, sendo um  estimulador para o envolvimento dos comunitários nas ações que direta ou indiretamente influenciam a resolução dos seus problemas;e

- ser capaz de propor alternativas de mudanças em sua comunidade e ser uma referência intelectual para todos da comunidade.

Os projetos integradores do Curso Superior de Licenciatura em Educação doCampo serão desenvolvidos do 1º ao 8º período do curso e deverão ser iniciados e concluídos dentro de um mesmo período letivo. Cada projeto integrador terá as disciplinas do mesmo período vinculadas, de forma que os conteúdos ou parte deles subsidiarão a elaboração do projeto integrador.

A temática de cada proposta de projeto integrador seguirá o eixo temático de cada semestre e será planejada entre os professores que ministrarão aula no período anterior ao início das aulas. Assim, de forma interdisciplinar, o projeto terá sua espinha dorsal elaborada pelos docentes e, no Tempo Acadêmico, será apresentado aos discentes no componente curricular Projeto Integrador para a discussão coletiva da proposta, tornando o discente um ser ativo e participativo na elaboração da proposta do projetointegrador.

O corpo docente tem um papel fundamental no planejamento, desenvolvimento e avaliação do projeto integrador. Por isso, para desenvolver o planejamento e acompanhamento contínuo das atividades, os docentes deverão estar dispostos a partilhar o seu conteúdo programático e suas ideias com os outros professores, refletir sobre o que pode ser realizado em conjunto, estimular a ação integradora dos conhecimentos e das práticas, compartilhar os riscos e aceitar os erros como aprendizagem, estar atento aos interesses dos estudantes e ter uma atitude reflexiva, além de uma experiência cultural e pedagógica importante para a organização das atividades de ensino-aprendizagem coerentes com a filosofia subjacente à proposta curricular.

Para a sistematização dos dados, os alunos serão organizados em grupos. Esses grupos poderão ser formados por discentes que residam em comunidades próximas umas das outras, ou por município, ou por microrregião. Nos grupos, cada estudante apresentará seu relatório individual e reelaborará o relatório com as informações do conjunto de dados. Esse novo documento será socializado para todos os discentes edocentes.

Os professores farão a avaliação e devolverão para os estudantes fazerem os ajustes solicitados. Este processo de refacção é importante para o exercício de tabulação e análise de dados e para o aperfeiçoamento do relatório técnico e científico, que subsidiará na elaboração do TCC.

Durante o desenvolvimento do projeto, será necessária a participação de um professor na figura de coordenador para cada turma, podendo ser o coordenador do curso ou um professor, de forma a articular junto aos professores orientadores e estudantes que estejam desenvolvendo os projetos. Assim, para cada turma que estiver desenvolvendo projetos integradores, poderá ser designado um professor coordenador de projeto integrador e este entrará como professor deste componente curricular.

O professor coordenador terá o papel de contribuir para que haja uma maior articulação entre as disciplinas vinculadas aos respectivos projetos integradores, assumindo um papel motivador do processo de ensino-aprendizagem.

O professor orientador terá o papel de acompanhar o desenvolvimento dos projetos, detectar as dificuldades enfrentadas pelos discentes, orientá-los quanto à busca de bibliografia e outros aspectos relacionados à produção de trabalhos científicos e de extensão, levando os estudantes a questionarem suas ideias e demonstrarem continuamente um interesse real por todo o trabalho realizado.

O corpo discente deve participar da proposição do projeto, bem como dos objetivos, das estratégias de investigação e aplicação das propostas de intervenção, das estratégias de apresentação e divulgação que serão realizados pelo grupo, contando com a participação dos professores das disciplinas vinculadas ao projeto. Cada projeto integrador terá as seguintes fases, conforme Figura 3.

 

 

Planejmento Docentes (anterior aoTA)

Docentes e discentes (no TA)

 

Execussão

 

No TC - Atividades de pesquisa e extensão (usar-se-a a CH das outras disciplinas do semester para esta ação).

 

Sistematização

 

Com os relatórios individuais, os discentes em grupos, elaboram um relatório com os dados do grupo.

 

Socialização

 

Apresentação dos resulatdos do grupo para os docentes e demais alunos

 

Avaliação

 

Os Professores fazem as análises dos relatórios e das apresentações

 

Correções

 

Professores analisam os relatórios e devolvem para correções

 

Partilha de saberes

 

Na comuniade o discente partilha e articula a interveção

 

Figura 3: Etapas do Projeto Integrador (PI) do Curso de Licenciatura em Educação do Campo: Habilitação em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e suas Literaturas do IFPA – Campus Santarém.

 

Os projetos integradores desenvolvidos individualmente ou em grupos deverão ter a sistematização concluída e ser socializados no retorno dos estudantes para o próximo período, antes de iniciar o Tempo Acadêmico seguinte. Nesse momento, será oportunizado um tempo para que, junto com os professores orientadores, os discentes possam finalizar a sistematização do relatório e posteriormente fazer a socialização doprojeto.

Cada projeto integrador terá 32 horas e será executado no TA, sendo 8h destinadas aos docentes e discentes para finalizarem a proposta e 24 horas para sistematização e socialização do relatório do TC. Com excessão dos componentes curriculares: Projeto Integrador I, Projeto Integrador II, Projeto Integrador III, Projeto Integrador IV, Projeto Integrador V, Projeto Integrador VI, Projeto Integrador VII, Projeto Integrador VIII, Estágio Docência I (Ensino Fundamental), Estágio Docência II (Médio), Estágio Docência III (EJA), Estágio Docência IV (Gestão Escolar), Trabalho de Conclusão de Curso I e Trabalho de Conclusão de CursoII, todas as outras disciplinas têm 14 horas destinadas ao tempo comunidade que serão utilizadas para execução do Projeto Integrador. Logo, todas as disciplinas estarão vinculadas diretamente ao PI. Sendo assim, os docentes que ministraram disciplinas naquele período deverão participar de todo o processo de construção, orientação e avaliação doprojeto.

Ao final da socialização, além da atribuição da nota do Projeto Integrador, cada docente deverá verificar o relatório do projeto de cada aluno e observar o que foi proposto da sua disciplina para atribuir uma nota, que comporá a nota da disciplinaministrada.

Os Projetos Integradores serão avaliados por uma banca examinadora constituída pelos professores das disciplinas vinculadas ao projeto e pelo professor coordenador do projeto. A avaliação dos projetos terá como critérios: domínio do conteúdo; linguagem (adequação, clareza); postura acadêmica; interação; nível de participação e envolvimento; e material didático (recursos utilizados e roteiro de apresentação).

Com base nos projetos desenvolvidos, os estudantes desenvolverão relatórios técnicos. Os resultados dos projetos de todos os grupos deverão compor um único trabalho. Esta atividade será de responsabilidade da coordenação do curso.

Os temas selecionados para a realização dos projetos integradores poderão ser aprofundados, dando origem à elaboração de trabalhos acadêmico-científico- culturais, podendo, inclusive, subsidiar a construção do trabalho de conclusão do curso.

 

e) Visitas de Acompanhamento aosTempos-Comunidade

 

O acompanhamento é composto pela realização de encontros presenciais com a participação de um docente do Campus com cada grupo de estudantes, no decorrer do Tempo Comunidade, com vistas a qualificar os processos de pesquisa e experimentação emcurso.

Considerando a realidade geográfica da região de abragência do IFPA Campus Santarém, que inclui os municípios de Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra, Almeirim, Prainha e Monte Alegre, podendo haver, em uma mesma turma, alunos de municípios fora da área de atuação desse Campus, o Campus Santarém, através Departamento de Administração, Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão, Coordenação do curso e NDE viabilizarão as visitas nas comunidades dos alunos durante o TC.

 

f) IntervençõesExternas

 

São complementações de lideranças comunitárias, profissionais de outras instituições, entre outros, que irão subsidiar determinada aula. As intervenções externas deverão contribuir com o diálogo (nas aproximações teóricas e práticas) entre o docente da disciplina e o tema.

 

g) Sistematização e Socialização do TempoComunidade

 

Constitui momentos de organização, socialização, análise e debate sobre os dados levantados durante o TC, assim como de avaliação do processo vivenciado durante o período em que os discente esteve na comunidade. É nesse momento que se faz o registro/sistematização dos resultados obtidos e consolidam-se os planos construídos pelos educadores para os momentos de estudo/formação/aula interdisciplinar.

Em um primeiro momento, os discentes serão organizados em grupos pequenos para que façam uma primeira tabulação/organização dos dados levantados. Em seguida, a turma se reunirá em sala para socialização dos dados organizados em cada grupo e tabulação e organização geral das informações.

Na sequência da organização de um quadro com as informações gerais, os educadores devem sugerir/solicitar à turma que façam uma reflexão/debate sobre o material produzido. Neste momento, sem intervir no debate e apenas mediando as intervenções, os educadores responsáveis pela atividade devem registrar os dados organizados e falas mais pertinentes dos educandos (as) feitas durante o debate.

 

h) Partilha deSaberes

 

A Partilha de Saberes consiste no diálogo dos/as educandos/as com a família e com a comunidade, na perspectiva de compartilhar os saberes construídos e potencializar a melhoria da qualidade nas relações sociais e produtivas. É o momento de socializar os novos conhecimentos e intervir na comunidade, objetivando superar problemas identificados por meio doestudo.

A educação como direito social e fundamental é definida pela Constituição Federal (CF) de 1988, em seu Art. 6º, assim como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/96, em seu Art. 3°, que trata dos “princípios da igualdade de condição para o acesso e permanência na escola, a garantia do padrão de qualidade, a valorização do profissional da educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”. Contudo, faz-se necessário prover as ações que permitam a garantia desse direito.

Em âmbito interno, foi instituída por meio da Portaria de Nº 042/2019 a atual Comissão Local Interna Plano Estratégico de Permanência e Êxito do IFPA Campus Santarém, composta por equipe multiprofissional constituída pelos setores de atendimento aos estudantes. Sua atuação de forma integrada consiste no acompanhamento, monitoramento e no desenvolvimento de estratégias e  ações para a garantia da permanência e êxito dos estudantes ingressantes nos cursos do Campus Santarém, como o Programas de Acessibilidade ou Equivalente que  oferece nivelamento e/ou monitoria para os alunos com dificuldade de aprendizagem.

Um dos setores de apoio aos discentes é a Assistência Estudantil que deve nortear-se pelas seguintes diretrizes:

a) intervenção nas questões de vulnerabilidade social, cultural e econômica contemporâneas que interferem no processo de ensino e aprendizagem, visando garantir, aos estudantes, o acesso ao ensino, a permanência na Instituição e a conclusão docurso;

b) contribuição efetiva no enfrentamento das situações que provocam a retenção e a evasão escolar;

c) promoção dos programas de assistência estudantil e articulação desses programas às atividades de ensino, pesquisa e extensão, na perspectiva da formação para acidadania;

d) implementação de ações, programas e serviços, a partir das necessidades apresentadas pelosalunos;

e) estímulo à formação e ao fortalecimento da organização política dos estudantes, por meio das representações estudantis (Grêmio Estudantil, Diretório Central dos Estudantes e CentrosAcadêmicos);

f) contribuição para a formação integral dos estudantes, por meio do incentivo e da viabilização de participação em atividadesartístico-culturais, desportivas e técnico-científicas, em articulação com o ensino, a pesquisa e a extensão;

g) vinculação das ações afirmativas aos programas e aos projetos de permanência do estudante na Instituição;e

h) inserção da assistência estudantil nas práxis acadêmicas, como direito social, rompendo com a ideologia tutelar do assistencialismo, da doação, do favor e das concessões doEstado.

O Instituto Federal do Pará Campus Santarém tem implantada a Coordenação de Assistência ao Estudante (CAE) com o objetivo de desenvolver a Política de Assistência Estudantil de seus educandos, a partir de sua implantação foi instalado o Fórum Interno de Assistência Estudantil, com espaço permanente de discussões e reflexões acerca da assistência estudantil, neste são discutidos e deliberados anualmente as ações voltadas aos estudantes, tais como: Auxílio moradia, alimentação, transporte, participação em eventos científicos, creche e atividades esportivas. A concessão destes auxílios está condicionada ao lançamento de editais, priorizando-se sempre discentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

A CAE tem uma equipe técnica composta de Assistente Social, Psicólogo, Pedagogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Assistente de Aluno e Enfermeira que elaboram seu planejamento anual de atividades voltados ao atendimento dos estudantes regularmente matriculados no campus, com o objetivo de contribuir para a permanência e o êxito dos alunos no processo ensino-aprendizagem, oferecendo, entre outros atendimentos, apoio Psicopedagógico aoseducandos.

A Lei de Diretrizes e Bases – LDB 9.394/96, trata das questões da educação de forma ampla, e, no detalhamento da avaliação, a referida lei vem possibilitar novos olhares sobre os princípios de avaliar como parte do processo de ensino- aprendizagem, o que é confirmado em seu Art. 24, Inciso V: “a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provasfinais”.

A avaliação propõe-se a englobar o processo de construção dos conhecimentos, das habilidades e valores, concepção de aprendizagem, metodologia de ensino, de conteúdos e a relação docente/discente e discente/discente, que deverá ser desenvolvida ao longo dos semestres letivos de acordo com as culminâncias propostas pelo calendário acadêmico, em regime de alternância pedagógica. A avaliação do processo ensino-aprendizagem terá como objetivo principal diagnosticar processualmente a aprendizagem dos educandos, por meio de atividadesdiversificadas.

Assim, a avaliação do processo formativo e da aprendizagem  dos educandos tem caráter pedagógico (diagnóstico, investigativo, formativo,  sistemático, contínuo e participativo), visando possibilitar aos educadores e educandos a análise e redimensionamento das ações desenvolvidas e dos objetivos propostos, tendo em vista o sucesso daformação.

De acordo com o Regulamento Didático-Pedagógico do Ensino no IFPA Art. 265, considera-se que a avaliação da aprendizagem ocorrerá de forma diversificada e de acordo com a peculiaridade de cada componente curricular, por meio dos seguintes instrumentos: I) Elaboração e execução de projeto; II) Experimento; III) Pesquisa bibliográfica; IV) Pesquisa de campo; V) Prova escrita e/ou oral; VI) Prova prática; VII) Produção técnico-científica, artística ou cultural; VIII) Seminário.

Os procedimentos avaliativos seguem as normas Institucionais conforme o sistema de mensuração para atribuição de notas. Para cada componente curricular, serão atribuídas duas notas que equivalem a 1ª e a 2ª nota Bimestral. No Tempo Acadêmico é integralizada a 1° avaliação bimestral e 50% (5,00 pontos) da nota da 2° avaliação. Os outros 50% da 2° avaliação, corresponde a(s) atividade(s) do Tempo Comunidade, desenvolvido no componente Projeto Integrador, que deve ser socializado e avaliado no final do tempo comunidade.

O desempenho acadêmico nas avaliações de aprendizagem do estudante será registrado no Diário de Classe e lançado no sistema de gerenciamento acadêmico, por meio de nota dentro de uma escala numérica de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), exceto para o componente curricular Atividades Complementares que será avaliado por conceito “Apto ou “Inapto”, podendo ser utilizadas até duas casas decimais no resultado doestudante.

O educando deverá alcançar nota mínima sete (7,00) nos resultados das avaliações bimestrais para integralizar cada componente curricular no semestre emcurso. Caso não obtenha esta nota nas avaliações, terá a oportunidade de realizar recuperação paralela, que poderá ser a cada bimestre ou no final do semestre, ficando a critério do docente responsável pelo componente curricular. Posteriormente, caso não consiga a média 7,00 no final do semestre, o estudante terá direito a fazer avaliação final. A aprovação em cada componente curricular de curso em regime semestral ou modular, avaliado por nota, será mensurado pela seguintefórmula:

 

MF = 𝐵𝐼+2°𝐵I ≥ 7,00

              2

 

Legenda:

𝑀𝐹=MédiaFinal

𝐵𝐼 = Avaliação Bimestral

 

O estudante será aprovado no componente curricular se obtiver Média Final maior ou igual a 7,00 (sete). O estudante que obtiver Média Final (MF) menor que 7,00 (sete) deverá realizar prova final, sendo aplicado a seguinte fórmula.

 

𝑀𝐹 = 𝑀𝐵𝐼 + 𝑃𝐹 ≥ 7,00

               2

 

Legenda:

𝑀𝐹 = Média Final

𝑀𝐵𝐼 = MédiaBimestral

𝑃𝐹 = Prova Final

 

O estudante será aprovado no componente curricular após a aplicação da prova final se obtiver Média Final maior ou igual a 7,00 (sete). O estudante que não realizar a(s) atividade(s) de verificação da aprendizagem será considerado reprovado, devendo ser registrada a nota 0,00 (zero). Cabe ao docente responsável pelo desenvolvimento do componente curricular a aplicação da avaliação da aprendizagem, bem como a apuração do resultado da verificação, que deverá divulgar aosestudantes.

Caso o estudante não concorde com o resultado da nota bimestral, terá o direito à revisão da avaliação, antes de submeter-se a uma nova verificação da aprendizagem, através de requerimento encaminhado à Coordenação de Curso, protocolado no prazo de até dois dias úteis após a divulgação do resultado, cuja análise e parecer cabe ao professor responsável pelo componente curricular. Todo o processo de verificação da aprendizagem, bem como o lançamento da nota/conceito será disponibilizado para os estudantes no Sistema de Gerenciamento Acadêmico, inclusive quando houver alteração da nota bimestral.

Ao estudante que faltar a qualquer das verificações de aprendizagem ou deixar de executar trabalho escolar, será facultado o direito à segunda chamada, se o aluno a requerer, no prazo de até dois dias úteis, após o término do prazo de afastamento, desde que comprove através de documentos uma das seguintes situações:

- Problema de saúde (apresentar atestado médico);

- Obrigações com o Serviço Militar (apresentar certificado de alistamento);

- Pelo exercício do voto (apresentar o título de eleitor e comprovante de votação);

- Convocação pelo Poder Judiciário ou pela Justiça Eleitoral (apresentar ofício de convocação ou declaração de prestação doserviço);

- Cumprimento extraordinário de horário de trabalho devidamente comprovado através de documento oficial da empresa (declaração da empresa quanto à jornada de trabalho extraordinária);

- Viagem, autorizada pelo IFPA, para representá-lo em atividades desportivas, culturais, de ensino ou pesquisa ou a serviço (documento específico);

- Acompanhamento de pessoa da família (cônjuge, pai, mãe e filho ou enteado) em caso de defesa da saúde (laudo médico do ente ou declaração de acompanhamento); e

- Falecimento de parente (cônjuge e parentes de primeiro grau), desde que  a avaliação se realize num período de até oito dias corridos após a ocorrência (certidão deóbito).

Em caso de ausência das aulas por uma das situações apresentadas acima, será facultado o direito de apresentar justificativa à falta, devidamente comprovada, no prazo máximo de dois dias úteis após a(s) falta(s). A justificativa apresentada não abona a falta à aula, cabendo apenas o registro no Diário de Classe.

O estudante reprovado, em até dois componentes curriculares, poderá dar prosseguimento aos estudos obrigando-se a cursar os componentes, em regime de dependência, em turmas e horários diferenciados do qual se encontra regularmente matriculado. O estudante reprovado em três ou mais componentes curriculares ficará automaticamente reprovado no período letivo, devendo cursar no período letivo seguinte apenas os componentes curriculares em que ficou reprovado.

As atividades do Tempo Comunidade deverão ser avaliadas e compor a nota final das disciplinas correspondentes, a partir do 2º Semestre do curso, quando já terão totalizado o primeiro Tempo Comunidade. São atividades do Tempo Comunidade: a realização de Plano de Pesquisa e Estudo (PPE), Partilha de Saberes e um trabalho final que resuma a experiência de cadaTC/semestre.

Ao discente que deixar de executar qualquer trabalho, prova ou tarefa de avaliação determinados pelo professor, perderá os pontos a eles destinados, ressalvados os casos previstos neste documento.

O discente que obtiver frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento)  do total da carga horária do componente curricular será considerado automaticamente reprovado nessecomponente.

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