O curso de Licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de pedagogos para atuar no magistério da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, dos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, de Educação Profissional na área pedagógica, na Coordenação e Gestão Educacionais, e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. E conforme o Art. 2º da Resolução CNE/CP 02/2019 o egresso da formação inicial e continuada deverá possuir um repertório de informações, competências e habilidades composto pela pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos, resultado do projeto pedagógico e do percurso formativo vivenciado e cuja consolidação virá do seu exercício profissional, fundamentado em princípios de interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética, de modo que:

A formação docente pressupõe o desenvolvimento, pelo licenciando, das competências gerais previstas na BNCC Educação Básica, bem como das aprendizagens essenciais a serem garantidas aos estudantes, quanto aos aspectos

intelectual, físico, cultural, social e emocional de sua formação, tendo como perspectiva o desenvolvimento pleno das pessoas, visando à Educação Integral. (BRASIL, 2019).

Com base no Art 5º Resolução CNE/CP Nº 01/2006, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura oegresso deve estar preparado para:

I  -atuarcométicaecompromissocomvistasàconstruçãodeumasociedade justa, equânime,igualitária;

II   - compreender, cuidar e educar crianças de zero a cinco anos, de forma a contribuir, para o seu desenvolvimento nas dimensões, entre outras, física, psicológica, intelectual,social;

III  - fortalecer o desenvolvimento e as aprendizagens de crianças do Ensino Fundamental, assim como daqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria;

IV    - trabalhar, em espaços escolares e não-escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processoeducativo;

V     - reconhecer e respeitar as manifestações e necessidades físicas, cognitivas,emocionais,afetivasdoseducandosnassuasrelaçõesindividuais ecoletivas;

VI   - ensinar Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes,

EducaçãoFísica,deformainterdisciplinareadequadaàsdiferentesfasesdo desenvolvimento humano;

VII   - relacionar as linguagens dos meios de comunicação à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação adequadas ao desenvolvimento de aprendizagenssignificativas;

VIII     - promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e acomunidade;

IX      - identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa,integrativaepropositivaemfacederealidadescomplexas,com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas eoutras;

X   - demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras;

XI    - desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas doconhecimento;

XII    - participar da gestão das instituições contribuindo para elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico;

XIII      - participar da gestão das instituições planejando, executando, acompanhando e avaliando projetos e programas educacionais, em ambientes escolares e não escolares;

XIV    - realizar pesquisas que proporcionem conhecimentos, entre outros: sobrealunosealunasearealidadesocioculturalemqueestesdesenvolvem suasexperiênciasnão-escolares;sobreprocessosdeensinaredeaprender, em diferentes meios ambiental-ecológicos; sobre propostas curriculares; e sobre organização do trabalho educativo e práticaspedagógicas;

XV   - utilizar, com propriedade, instrumentos próprios para construção de conhecimentos pedagógicos ecientíficos;

1.             OBJETIVOS

a)     OBJETIVOGERAL

Formar pedagogos, de acordo com a Art. 5º da Res. CNE/CP 01/2006, para atuar, com compromisso ético e competência técnica e política, na Docência - da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, do curso de Ensino Médio da Educação Profissional, na modalidade Normal -, na Gestão Educacional e naCoordenaçãoPedagógicadeambientesescolaresenãoescolares,bemcomo,na Pesquisa em Educação; a partir de compreensão ampla e contextualizada de educação e educação escolar, visando assegurar a produção e a difusão de conhecimentos da área educacional e a participação na elaboração eimplementação do projeto político-pedagógico de instituições educacionais; na perspectiva de garantir,comqualidade,osdireitos,objetivosdeaprendizagem,agestãodemocrática e a avaliação institucional; observadas as demandas locais e regionais de grupos e espaços de desenvolvimento educacional, assim com as inovações educacionais apontadas pela ciência e pelo saberes de culturas tradicionais de nossaregião.

b)     OBJETIVOSESPECÍFICOS:

·         Oportunizar o desenvolvimento de competências docentes específicas às dimensões conhecimento profissional, prática profissional e engajamento profissional;

·         Proporcionar espaços de aplicação de atividades próprias do setor da Educação como planejar, executar, coordenar, acompanhar eavaliar;

·         Proporcionar espaços de aplicação de experiências educativas não-escolares como: planejar, executar, coordenar, acompanhar e avaliarprojetos;

·         Produzir e difundir o conhecimento científico e tecnológico no campo educacional, e em contextos escolares enão-escolares;

1.       METODOLOGIA

Tendo em vista o cumprimento do Art. 8º, inciso VII da Resolução CNE/CP 02/2019quetratado“reconhecimentodaescoladeEducaçãoBásicacomolugar privilegiado da formação inicial do professor, da sua prática e da sua pesquisa", as práticas metodológicas foram pensadas privilegiando uma aproximação com asaladeauladaEducaçãoBásica,lócusdeformaçãoeatuaçãodoprofissional

da Pedagogia. Dessa forma, a aula desloca a ênfase transmissiva para a construção do conhecimento, onde professores e alunos aprendem na prática, ao longo do processo didático fundamentado na compreensão da realidade.

Nossa preocupação, enquanto NDE, na atualização deste PPC reúne uma riqueza de contribuições científicas e práticas como pedagogas pesquisadoras e pesquisador atuantes na docência na Formação do profissional da Pedagogia, que somam pensamentos oriundos de pesquisas e práticas pedagógicas já delineadas, além de aplicadas em diversos contextos e perspectivas metodológicas, oportunizandoquesuaabrangênciaultrapasseateoriaesejautilizadaemumapráxis dialógica para a formação de pedagogos mais ativos, críticos eautônomos.

No fluxograma da Figura 1 observa-se a visão geral da metodologia realizada no curso de Pedagogia:

Figura 1: Fluxo da Metodologia Apliacada no Curso

Fonte: NDE do curso de Licenciatura em Pedagogia, 2020.

Apropostadautilizaçãodemetodologiasinovadorasnaformaçãodopedagogo aponta novos caminhos, diferentes possibilidades e estratégias vislumbrando outros significadosparaapráticapedagógicafomentandoaconstruçãocoletivadeolhares

diferenciados e múltiplos para os processos de ensino que proporcionarão diferentes aprendizagens criativas e inovadoras para o professor e o aluno que passam a desempenhar um novo papel.

A opção pelo uso de metodologias ativas vem de uma trajetória de 14 anos percorrida pelo curso em que fomos instigados a repensar as práticas adotadas até então, com vistas à uma aprendizagem mais significativa e contextualizada; o desenvolvimento de metodologias efetivas de formação de competências para a vida profissional e pessoal; e também uma visão mais transdisciplinar do conhecimento com foco no desenvolvimento da autonomia do futuro pedagogo e, nesse contexto adversodepandemia,nosdeparamoscomanecessidadedessautilizaçãonoensino remoto o que teve um impacto muito importante na prática do docente que precisou reaprender e repensar sua atuação em sala deaula.

Ressaltamos que a utilização de metodologias ativas pode ocorrer no âmbito do ensino presencial, semipresencial, a distância e, nesses tempos de adversidade de pandemia com o ensino remoto emergencial.

7.1.           ElementosCentrais

a)        Professor

Nós, formadores do profissional de Pedagogia temos um importante papel nessamudançaquecomeçaemnósmesmos-opapeldeprofessorcurador/mediador de conhecimento - um profissional que continuamente desenvolve pesquisas, encontrando, agrupando, organizando e, portanto, compartilhando o que há de mais relevante sobre um determinado conteúdo/conhecimento, transformando-as em conhecimento acessível a partir de um planejamento educacional em suas aulas, configurando-se a transposição didática (FOFONCA & FISCHER,2017).

b)        Aluno

Éoprotagonistadesuaaprendizagemeaspráticasutilizadasnocursodevem fomentaraautonomia,conformeFreire(1995)quenãoéinatae,portanto,precisaser conquistada, construída a partir das decisões e das vivências. O aluno é co- responsável no processo de ensino e aprendizagem, na perspectiva da autorregulaçãoquecorrespondeàs“capacidadesdosujeitoparagerirelepróprioseus

projetos, seus progressos, suas estratégias diante das tarefas e obstáculos” (PERRENOUD, 1999, p.96).

7.2.           CategoriasConceituais

a)        Inovação

Inovação pedagógica é uma atitude, uma postura interdisciplinar construída cotidianamente pelos atores envolvidos no processo educacional. Cunha (2008, p. 24), "(...) não apenas considera a inclusão de novidades e tecnologias, mas também uma mudança na forma de entender o conhecimento", trabalhando os conteúdos específicos, via solução de problemas.

b)        Criatividade

Enquanto uma postura metodológica, a criatividade ocorre na interação dos pensamentos do indivíduo com o contexto sociocultural em que está inserido, e não no sujeito isolado (MENDES, 2013).

c)   Aprendizagem Criativa

ApropostadaAprendizagemCriativanaformaçãodopedagogoébaseadaem Papert(1988)porconsiderarqueoalunoteráumaprendizadomaisefetivoseestiver engajado na construção do conhecimento e se esse conhecimento for significativo paraele.

d)   TransposiçãoDidática

É entendida, segundo Chevallard (1991), como um processo no qual um conteúdo do saber que foi designado como saber a ensinar sofre e, a partir daí, um conjunto de transformações adaptativas vão torná-lo apto para ocupar um lugarentre os objetos deensino.

7.3.      Metodologias Diversificadas eInovadoras

As metodologias inovadoras baseiam-se nos pressupostos de Berbel (2011) como formas de desenvolver o processo de aprender a ser pedagogo, utilizando experiências reais ou simuladas, visando as condições de solucionar, com sucesso,

desafios advindos da prática pedagógica, em diferentes contextos mediadas pela pesquisaaplicadaedandoretornoàescoladeEducaçãoBásicapormeiodeprojetos de intervenção através da extensão tecnológica. Tal decisão do NDE neste PPC visa solucionar a problemática apontada por Tedesco (2010), quando afirma que, na área da educação, se tem elaborado muitas soluções para problemas que não são concretos e que continuam sem soluções para os problemas concretos das redes de ensino.

No Curso de Licenciatura em Pedagogia está presente a inovação na abordagem das metodologias e práticas pedagógicas contribuindo para a superação da cisão entre ciência/tecnologia/cultura/trabalho e teoria/prática ou mesmo com o tratamento fragmentado do conhecimento através do uso de Metodologias Ativas e Metodologias Problematizadoras.

7.3.1.     MetodologiasAtivas

As metodologias ativas contribuem para formar profissionais como sujeitos sociais desenvolvendo competências éticas, políticas e técnicas, potencializando a compreensão e o uso do conhecimento, do raciocínio crítico e analítico, associado à responsabilidade e sensibilidade para as questões da vida e da sociedade e, dessa forma potencializa competências e habilidades no pedagogo em formação para intervir em contextos de incertezas e complexidades. A principal característica das metodologias ativas é colocar o aluno como protagonista e responsável por sua aprendizagem.

Abaixo elencamos as possibilidades, dentre as inúmeras, utilizadas no curso de Pedagogia:

a)  Aprendizagem baseada em Problema -ABP

O problema funciona como dispositivo do processo de aprendizagem, sendo o alunoestimuladoaaplicarosconceitosaprendidosnaresoluçãodeumproblemareal ouhipotéticorelacionadoàpráticaprofissionaleassoluçõesdependemdeconteúdos essenciais para sua formação, tornando-o capaz de construir o aprendizado conceitual, procedimental eatitudinal.

b)  Aprendizagem baseada em Projetos -ABPj

A metodologia se baseia no ensino por meio de problemas através de um projeto de longo prazo elaborado pelo professor com diversas etapas a serem cumpridaspelosalunos.Oprodutofinalécompostopelarespostaadiversasquestões propostas ao longo do projeto em forma de relatóriocriativo.

c)  PeerInstructionou Instrução porpares

Centradanoengajamentodosalunoseemdiagnosticardificuldadesarespeito dos conteúdos da disciplina, devidamente cronometrado e com testes conceituais para questões de múltipla escolha cujas respostas são computadas por sistemas simples de cartelas ou por aplicativos. Os percentuais de acertos determinam uma determinada postura do professor no decorrer daaula.

d)  Sala de aulaInvertida

Altera a lógica de organização tradicional da sala de aula. O aluno deve ter prévio acesso ao material da disciplina – impresso ou on-line − reservando umtempo para estudar o conteúdo antes da aula. A sala de aula será o espaço dinâmico e interativo para a realização de atividades em grupo, estimulando debates e discussões.

e)  Curadoria

Fofonca e Fischer (2017) pressupõem que todos os atores educacionais se tornam curadores. Centra-se na pesquisa dos alunos de forma não hierárquica e, sobretudo,emdespertaraaprendizagemativaouaautoaprendizagem -abuscapelo conhecimento de forma autônoma, que complementa de forma enriquecida os múltiplos contextos de aprendizagem (formais e nãoformais).

f)   Gamificação

Usaelementosdosjogos,emparticularsistemasdepontuação,ranqueamento, premiações, design e feedback constante, para melhorar a experiência, a motivação e o engajamento do aluno em diferentes atividades enriquecendo o processo ensino- aprendizagem, estimulando o interesse, encorajando o aprendizado por meio da colaboração e participação promovendo diversas habilidades como o uso do pensamento estratégico para fazer escolhas e resolver problemas com ou sem recursosdigitais.

g)  Design Thinking

Trata-se de uma metodologia de ensino baseada na utilização de casos reais queocorremnocotidianodaescoladeEducaçãoBásicacujasoluçãosedápormeio do grupo de análise, brainstorming, inovação e ideias criativas, em que os futuros pedagogos arregimentados pelas bases teóricas, apontam possibilidades de intervenção, despertando curiosidade, capacidade analítica, empreendedorismo e criatividade.

7.3.2.    MetodologiaProblematizadora

Exige constantes reflexões e diálogos entre os professoresenvolvidos,sendo fundamentalcriarespaçosparaosprocessosreflexivoseparaaconstruçãoda autonomiapeloaluno.Comisso,sediscuteosproblemasvividosnapráticadasala deaula,napesquisadecampo,apartirderelatosescritosindividuaiscomaintenção deelaborarquestõesdeaprendizagem,compartilhadasnocoletivoemediadapor professores, construindo assim, uma nova síntese. A inserção darealidadenos diversos ambientes educacionais, percebendo suas problemáticas,analisadacom base em referenciais teóricos possibilitam a construção sólida de conhecimentosea atuação compromissada nos cenários reais. A proposta é ultrapassarametodologia tradicionalconstruindoespaçosdereflexõescríticas,baseadaemumaabordagemda educaçãocomopráticasocialvoltadaparaacríticaeatransformaçãosocialda realidadenaperspectivadeFreire(2008),Saviani(2009),Giroux(1997),entreoutros. As metodologias ativas e a metodologia problematizadora, entendidasemum movimento maior enquanto metodologias inovadoras, ao fazerem intersecçãocoma transposição didática necessitam no seu fazer de estratégias einstrumentostambém criativos e inovadores, a serem proporcionados na Formação doprofissionalda Pedagogia,taisquais:mapamental,mapaconceitual,nuvemdepalavras,resumo criativo(lettering),infográfico,glossáriocriativo,dinâmicasemgrupo,portfólio,linha do tempo, práticas de leitura dirigida criativa, inventário de aprendizagem,círculode cultura,HistóriaemQuadrinhos-HQ,Fluxograma,TecnologiasEducacionais,

aplicativos, dentre outros.

Esses mecanismos podem ser construídos de forma artesanal ou com o uso deTecnologiasdeInformaçãoeComunicação(TICs)e,paratantoprescindemdouso

de Laboratório de Informática e Laboratório Pedagógico (Espaço Maker). E, no decorrerdecadacomponentecurricular,osalunosserãoestimuladosapublicarsuas produçõeseinseri-las,emdiversosformatos,emrepositóriosinstitucionais,nacionais einternacionais.

O curso trabalha com a utilização de Tecnologias Educacionais objetivando proporcionar à sociedade a instrumentalização para o trabalho educativo no contexto interdisciplinaredeformatransversalizadanaperspectivadainovaçãotecnológicano produto e no processo, além de oportunizar a aplicabilidade de intervenções educacionais por meio da produção e experimentação destas na perspectiva da formação dopedagogo.

Destacamosquetecnologianãopodeserconfundidaapenasenquantoaparato tecnológico. Tecnologia é o conhecimento aplicado, é saber humano inserido em um processo, seja esse automático ou não; implique artefato ou não. Nova tecnologia é, antes, uma mudança no fazer que insere, frequentemente, uma correspondente mudança de concepção de educação (SARMENTO,2009).

É possível inovar tecnologicamente através da produção de protótipos de Tecnologias Educacionais efetivadas através da transposição didática. Teorizar a transposição didática em sala de aula na Formação de Professores não é elemento suficiente para garantir a instrumentalização efetiva do futuro pedagogo. É preciso o exercíciodamaterialidade.Nocasoemquestão:aconcepção,construção,pré-testes etestesdeumprotótiposedáduranteotranscursodeumadisciplinaemumsemestre letivo com a culminância de apresentação dos resultados (manual e protótipo no Seminário Integrador das Licenciaturas que ocorre ao final de cadasemestre).

Como maneira de visibilizar e inserir a inovação tecnológica que é um dos focos centrais dos Institutos Federais, utilizamos a conceituação de Tecnologia Educacional na formação do pedagogo, com base no Artigo 2º, incisos II e IV da Lei 10.973/2004, conforme a Figura a 2:

Figura 2: Ciclo da Transposição Didática na concepção de tecnologias educacionais.

Fonte: Rocha (2018).

7.4.      Pressupostos deAplicabilidade

O futuro pedagogo precisa ser municiado com as mais diversas formas de metodologias que permitam a transposição didática do conhecimento específico de sua formação dando possibilidades de como ensiná-lo proporcionando uma aprendizagem criativa usando dois pilares: a criatividade e a inovação que tornarão maisdinâmicososprocessosdeapropriaçãodoconhecimentodeformamaisflexível, móvel, aberta edialógica.

Faz-se necessária a cultura maker entendida como uma extensão tecnológica do“Façavocêmesmo”,queestimulaaspessoascomunsaconstruírem,modificarem, consertarem e fabricarem os próprios objetos, com as próprias mãos. Isso gera uma mudança na forma de pensar (SILVEIRA, 2016,p.131).

A opção pela utilização de metodologias inovadoras exige do professor curador/mediador uma postura que não se encerra na instrumentalidade, mas um posicionamentoativoeoplanejamentodeaçõescomintencionalidadeparadefrontar as dificuldades de aprendizagem. Dentre elas destacamos: a) o atendimento individualemquecadaprofessordisponibilizaduashorassemanais;b)autoavaliação, avaliaçãoprocessualeavaliaçãoporpares;c)trabalhocoletivo;d)monitoria;e)oferta

de cursos de curta duração, oficinas e eventos correlatos à temática da disciplina (presencial e online).

Tais ações são possíveis através do trabalho colaborativo dos professores do curso no planejamento de ações com o uso e apropriação de metodologias ativas eproblematizadorasparaatrairosalunosemantê-losfocadosnasuaaprendizagem, pois estão dispersos no grande volume de informação disponível, pelos diferentes meiostecnológicos.

No combate às dificuldades de aprendizagem o NDE propõe a diversificação demetodologiasativas,aflexibilizaçãodoensinoeengajamentodosalunos,alémda flexibilidade curricular, da interdisciplinaridade e a articulação teoria e prática, cujo pressuposto está em realizar ações docentes, utilizando metodologias inovadoras na relação entre objetivos, conteúdos, formas de organização do ensino, material didático-pedagógico, relação professor-aluno e avaliação, pois o ensino deve ser democrático, dialógico e solidário, ao buscar romper com a forma vertical de ensinar, estimulando a curiosidade, a busca, a formulação de perguntas significativas sobre a realidade,paraacompreensãodaessênciadassituações,ultrapassandoaaparência destas ou uma interpretação linear dos fatos, entendida em sua relação com a sociedade, isto é, a educação é socialmente determinada, cumpre uma finalidade social e deve ser considerada como um processo de criação e recriação de conhecimentos, onde professor e aluno são sujeitos do processo de ensinar e aprender.

Uma contribuição na relação teoria e prática estão no envolvimento de discentes e docentes em três grupos de Pesquisa no curso de Pedagogia: a) Formação de Professores: saberes e práticas educativas na Amazônia Paraense (GPFOP) cujo objetivo é fortalecer estudos na área da interdisciplinaridade, diversidade e inclusão, com graduandos do curso de Pedagogia e com professores das redes estaduais e municipais que atuam no Ensino Fundamental I e na gestão e coordenação pedagógica. Propor soluções inovadoras para os problemas verificados na prática educativa na medida em que, ao favorecer a articulação da pesquisa ao ensino e à extensão durante o percurso formativo, o grupo busca instrumentalizar os futuroseducadores;b)GrupodeEstudoInterdisciplinarsobreTeoriaSocialCognitiva (GEITESC)comoobjetivodeinvestigardequemodoascrenças,aautoregulação

1.             APOIO AODISCENTE

A Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA é regulamentada pela resolução 07/2020- CONSUP,obedecendo às diretrizes da Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, elegendo como prioridade aquelas necessidades consideradas básicas previstas pelo Decreto 7.234 de 19/07/2010.

Em seu artigo primeiro a Resolução nº 07/2020-CONSUP define osprincípios e diretrizes que devem orientar a construção de programas e projetos da assistência estudantil,comobjetivodegarantiraoestudanteacesso,permanênciaeêxitoemseu percursoacadêmico.

A política de Assistência Estudantil/IFPA atende, prioritariamente,os estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e tem por finalidade viabilizar oportunidades, de modo a contribuir para a melhoria do seu desempenho acadêmico, com o objetivo de evitar, preventivamente, situações de retençãoeevasãoescolardecorrentes,dainsuficiênciadecondiçõesfinanceirase/ou situações sócioemocionais.

No Campus Belém, as ações da política de assistência estudantil do IFPA, estão sendo executadas pelas seguintes direções e setores:

·      Setor Assistência Estudantil, vinculado a Divisão de Qualidade de Vida e Assistência Social (DQVAS): Atendimento de atenção àsaúde configura- se pelo atendimento sócio emocional e concessão de auxílios de cunho pecuniário para Auxílio Apoio Pedagógico - Participação em eventos técnico- científicos, esportivos e culturais; Apoio eventual; Auxilio Pessoa com Deficiência-PCD (com apoio do NAPNE) e os Auxílios Permanência I II, eIII;

·      Diretoria de Ensino (DEN):concessão de auxílios de cunho pecuniário de Auxílio Assistência Ensino; (com responsabilidade de análise de vulnerabilidadesocioeconômica pelo Setor de AssistênciaEstudantil);

·      Diretoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica (DPI): concessão de auxílios de cunho pecuniário de Auxílio Assistência Pesquisa; (com responsabilidade de análise de vulnerabilidade socioeconômica pelo Setor de AssistênciaEstudantil);

·      Auxílio Assistência Extensão (DEX):concessão de auxílios de cunho pecuniáriodeAuxílioAssistênciaExtensão;(comresponsabilidadedeanálise de vulnerabilidade socioeconômica pelo Setor de AssistênciaEstudantil);

·      Setor ambulatorial (SAB), vinculado a divisão de qualidade de Vida e Assistência Social (DQVAS): atendimento de atenção à saúde(ambulatorial);

·      Setor de Alimentação Escolar (SAE), Diretoria de Desenvolvimento Humanoesocial(DHS):comofornecimentodealimentação(minirefeições) no refeitório e distribuição de Kit´s de Alimentos (durante apandemia).

Esses auxílios são regidos pela resolução nº 08/2020-CONSUP e podem participar desta política, os estudantes regularmente matriculados nos cursos ofertados pelo IFPA, de todos os níveis e modalidades de ensino, poderão ser contemplados com os auxílios da assistência estudantil, desde que estejam comprovadamente em situação de vulnerabilidade social. A concessão dos auxílios deverá ser executada por meio de seleção, a qual será definida em edital e outros formatos atendendo a legislação em vigor.

AsaçõesdeAssistênciaEstudantilsãodefinidasnoPlanoAnualdeAssistência Estudantil,pormeiodelinhasdeatendimento,nasquaisenvolvesetoresestratégicos ligadosaoensino,pesquisaeextensãocomoformadefortalecerapoiarasaçõesque visam à permanência e o êxito acadêmico. O Plano de Assistência Estudantil no CampusBelémdeveseracompanhadopeloFórumInternodeAssistênciaEstudantil, que se encarrega de propor diretrizes para a efetividade dasações.

Como política de inclusão ao estudante, o IFPA participa do Programa Bolsa Permanência – PBP, criado pela Lei nº 12.801/ 2013, criado pelo Ministério da Educação destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior.

A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, os indígenas e quilombolas. Com regulação própria disponível em: http://sisbp.mec.gov.br/faq.

1.             AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO EAPRENDIZAGEM

AavaliaçãodaaprendizagemdoIFPACampusBelém,bemcomoaspráticas avaliativas e procedimentos adotados pelos docentes terão como objetivo principal o aspecto formativo do aluno. Deve-se considerar o desenvolvimento e a trajetória no processo de ensino e aprendizagem, combatendo-se práticas de avaliação de cunho unicamente classificatório, meritocrático e punitivo, que ao invés de colaborar para a aprendizagem significativa do educando, contribuem para sua exclusão do processo educativo formal. Ressalta-se que tais práticas estão em desacordo não somente ao que dispõe a Lei de Diretrizes Bases da Educação 9.394/96, mas, sobretudo por ferirem os princípios que norteiam a construção e consolidação de uma escola que promova educação-formação, numa perspectiva democrática e com vistas à inclusão social doeducando.

Aavaliaçãodaaprendizagemdevesedarapartirdadiagnosesobreospontos fortesefrágeisdoprocessoensino-aprendizagem,demodoapossibilitarestratégias para que o aluno tenha condições de superar suas dificuldades e prosseguir seus estudos. Isto não quer dizer que o aluno não possa ficar reprovado/retido, significa que devem ser construídas práticas pedagógicas que diminuam estaincidência.

A aprovação do discente e sua consequente progressão no curso devemestar atreladas à aprendizagem efetiva e deve ser resultado de um trabalho pedagógico comprometido com a função social da escola, envolvendo professores, setor pedagógico, assistência estudantil, diretorias sistêmicas, bem como outros setores estratégicos da instituição que estejam diretamente vinculados ao ensino, pesquisa e extensão. Faz-se necessário a adoção de práticas que favoreçam a aprendizagem baseada numa perspectiva crítica, capaz de favorecer ao licenciando não apenas o exercício da cidadania, mas também a atuação sobre a realidade, com vistas à transformação dasociedade.

Partindo do pressuposto de que a avaliação da aprendizagem deve ser formativa, processual, cumulativa e, sobretudo dialógica, a LDB 9.394/96 preconiza, que a verificação do rendimento escolar deverá observar os seguintes aspectos:

a)      avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalênciadosaspectosqualitativossobreosquantitativosedosresultados ao longo do período sobre os de eventuais provasfinais;

b)  possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atrasoescolar;

c)   possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d)  aproveitamento de estudos concluídos comêxito;

e)   obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos; (BRASIL, 1996).

Em consonância com a LDB 9.394/96, a Res. CNE/CP 02/2019, também prevê a avaliação como parte integrante do processo formativo da Formação Inicial de Professores para a Educação Básica:

“Avaliação como parte integrante do processo da formação, que possibilite o diagnósticodelacunaseaaferiçãodosresultadosalcançados,consideradas as competências a serem constituídas e a identificação das mudanças de percurso que se fizerem necessárias” (Res. CNE/CP 02/2019, Art.. 8º,V).

No Art. 12., II, item d, destaca-se:

d) elaboração e aplicação dos procedimentos de avaliação de forma que subsidiem e garantam efetivamente os processos progressivos de aprendizagem e de recuperação contínua dos estudantes Res. CNE/CP 02/2019, Art.. 12º, II, d).

Outros aspectos avaliativos merecedores de destaque e que constituem a identidadedocurso,consideramtambémoprevistonosseguintesparágrafosdaRes. CNE/CP 02/2019, em seu Art.23:

§ 1º As avaliações da aprendizagem e das competências devem ser contínuas e previstas como parte indissociável das atividades acadêmicas.

§ 2º O processo avaliativo deve ser diversificado e adequado às etapas e às atividades do curso, distinguindo o desempenho em atividades teóricas, práticas, laboratoriais, de pesquisa e de extensão.

§ 3º O processo avaliativo pode-se dar sob a forma de monografias, exercícios ou provas dissertativas, apresentação de seminários e trabalhos orais,relatórios,projetoseatividadespráticas,entreoutros,quedemonstrem oaprendizadoeestimulemaproduçãointelectualdoslicenciandos,deforma individual ou emequipe.

De maneira mais específica no âmbito do IFPA, a Resolução 092/2019- CONSUPquetratadoRegulamentoDidáticoPedagógicodoEnsinodoIFPA,emseu capítulo VI que trata “Da Avaliação da Aprendizagem”, de maneira geral estabelece os procedimentos da avaliação, instrumentos de avaliação, fluxos,periodicidade,

parâmetros para práticas avaliativas, critérios de avaliação dentre outras diretrizes pertinentes à verificação e acompanhamento da aprendizagem do educando. O Art. 260 rege:

“A avaliação da aprendizagem deve ser um processo amplo, contínuo, gradual,cumulativo,sistemáticoecooperativoenvolvendotodososaspectos qualitativos e quantitativos da formação do educando, conforme prescreve a Lei nº 9.394/96 (Resolução092/2019-CONSUP).

Com relação ao aspecto qualitativo da avaliação, de acordo com o Art. 263 da Resolução092/2019-CONSUP,ressalta-seque“Aavaliaçãodaaprendizagemdeverá tomar como referência os parâmetros orientadores de práticas avaliativas qualitativas”, asaber:

I)          Domíniocognitivo–capacidadederelacionaronovoconhecimentocom o conhecimento jáadquirido;

II)         Cumprimento e qualidade dos trabalhos acadêmicos – execução de tarefas com requisitos previamente estabelecidos no prazo determinado com propriedade, empenho, iniciativa, disposição einteresse;

III)       Capacidadederealizartrabalhosacadêmicosemgrupocomdisposição, organização, liderança, cooperação e interação na atividadegrupal;

IV)       Autonomia – iniciativa, capacidade de compreensão, de tomar decisão e/ou e propor alternativas para solução deproblemas.

A esse respeito, Luckesi (2008, pág.92) entende o processo ensino- aprendizagem como “a ação formulada a partir das determinações da conduta de atribuirumvalorouqualidadeaalgumacoisa,atooucursodeação,queporsi,implica um posicionamento positivo ou negativo em relação ao objeto, ato ou curso de ação avaliado (...)”. O autor ressalta ainda que a avaliação requeira coleta, análise e síntese dos dados e percursos metodológicos, além de aferir valor ao aspecto qualitativo daavaliação.

Diantedoexposto,parafinsdeoperacionalizaçãoeaplicabilidadenoquetange à avaliação da aprendizagem, por meio de estudos teórico-práticos, investigação e reflexãocrítica(§2ºRe.05/2019),LDBNº9394/96,naRes.092/2019-CONSUP,bem comonaresoluçãodoCNE/CP02/201,ficamestabelecidososdispostosprevistos